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STF lembrou Rogério Marinho de inquérito arquivado em meio à disputa pelo Senado, diz VEJA

Segundo a revista, magistrados fizeram chegar ao senador potiguar os motivos do arquivamento de uma investigação sobre suposto caixa dois na eleição de Natal em 2012.

Redação Palanque BR
· leitura de 2 min
STF lembrou Rogério Marinho de inquérito arquivado em meio à disputa pelo Senado, diz VEJA
Foto: VEJA
Em resumo
  • Segundo a VEJA, interlocutores do STF relembraram a Rogério Marinho os motivos do arquivamento de um inquérito sobre suposto caixa dois na eleição para a Prefeitura de Natal em 2012.
  • O inquérito foi arquivado em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou demora nas investigações e constrangimento ilegal ao investigado.
  • A revista relaciona o movimento à disputa pela Presidência do Senado, em fevereiro, na qual Marinho é candidato e defende o impeachment de um ministro do STF.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram chegar ao senador Rogério Marinho (PL-RN) a lembrança de uma investigação arquivada contra ele, segundo reportagem publicada pela revista VEJA. De acordo com a publicação, interlocutores do tribunal relembraram ao parlamentar, nos últimos dias, os fundamentos que levaram ao encerramento do inquérito.

Marinho foi investigado no STF por suposto caixa dois nas eleições para a Prefeitura de Natal, em 2012. O caso foi arquivado pelo Supremo.

Segundo a VEJA, o senador é candidato à Presidência do Senado e porta-voz dos senadores que querem levar adiante o impeachment de um ministro do STF. A revista o descreve também como ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência.

Os motivos do arquivamento

De acordo com a reportagem, o inquérito foi arquivado em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. A decisão considerou que investigações alongadas se enquadram no conceito de constrangimento ilegal e que prorrogações sucessivas sem indiciamentos ou arquivamentos violam o princípio da razoável duração do processo.

Ainda segundo a revista, a decisão apontou que as suspeitas se baseavam em relatos de uma pessoa com inimizade com o investigado. Também considerou que documentos produzidos unilateralmente por quem acusa não bastam para manter uma investigação aberta.

Relação com o caso Vorcaro

A VEJA afirma que os argumentos são semelhantes aos apresentados por Daniel Vorcaro em petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Na petição, segundo a revista, ele alega violações diversas, prisão alongada e um inquérito sem perspectiva de conclusão.

Interlocutores do STF ouvidos pela revista veem semelhanças entre os fundamentos do caso de Marinho e a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes. Em setembro, o plenário do STF analisou se mensagens de Vorcaro com um contato atribuído a Moraes justificariam uma investigação contra o ministro. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Na época, segundo a reportagem, Moraes negou ter trocado mensagens com Vorcaro e disse ser vítima de “vingança” por parte do relator, ministro André Mendonça.

Disputa no Senado

Para a VEJA, o movimento faz parte de interesses do STF ligados à vitória de Davi Alcolumbre na disputa pela Presidência do Congresso, em fevereiro. A revista descreve Alcolumbre como próximo de parte dos ministros e reticente em dar seguimento a pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.

Um ministro ouvido sob reserva disse à revista que, no cenário mais extremo, o próprio Supremo poderia derrubar o impeachment de um de seus integrantes. “Viraria uma crise institucional sem fim”, afirmou. A reportagem não traz manifestação de Rogério Marinho.

Com informações de VEJA.

Por que importa

Rogério Marinho é senador pelo Rio Grande do Norte e, segundo a VEJA, candidato à Presidência do Senado. A reportagem associa a disputa no Senado à tensão entre parlamentares e o STF, com um caso que envolve a eleição municipal de Natal em 2012.

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